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ORDEM DO DIA

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010

(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 10:00 HORAS)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE E DOS SENHORES VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
2. DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
INFORMAÇÕES.
FINANÇAS MUNICIPAIS
3. APRECIAÇÃO DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
4. DESTAQUES
DESTAQUE DE PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 6.290,00M2 PARA CONSTRUÇÃO URBANA. REQUERENTES: MARIA FRANCISCA RODRIGUES MARQUES MADEIRA E MARIA JOSÉ RODRIGUES MARQUES BORGES. APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO SOBRE O PEDIDO DE DESTAQUE.
5. EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PARA CRIAÇÃO DE CABRAS. REQUERENTE: LUÍS FILIPE TEIXEIRA LOPES. APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO SOBRE O PEDIDO DE LICENCIAMENTO.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
6. TRANSPORTES ESCOLARES
ALUNOS DAS TURMAS PIEF II. APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO SOBRE O PEDIDO DE REEMBOLSO FORMULADO.
7. APOIOS
DESFILE DE CARNAVAL. APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO SOBRE O PEDIDO DE APOIO FORMULADO PELO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CARREGAL DO SAL.
8. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ANÁLISE DA INFORMAÇÃO E DA PROPOSTA DO CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA, ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO.
9. ACES DÃO LAFÕES III
CONCLUSÕES DA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2010. ANÁLISE DA INFORMAÇÃO DA VEREADORA, JOANA CARVALHO LOPES.
10. COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE CARREGAL DO SAL
ANÁLISE DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA NO ANO DE 2009.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER
11. APOIOS
11.1. CARNAVAL DE CABANAS DE VIRIATO – EDIÇÃO 2010. ANÁLISE DA INFORMAÇÃO E DA PROPOSTA DO CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA, ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO E DO OFÍCIO DATADO DE 25 DE JANEIRO DE 2010, EMANADO DA ASSOCIAÇÃO DO CARNAVAL DE CABANAS DE VIRIATO.
11.2. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS AOS ORGANISMOS ASSOCIATIVOS DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. ANO DE 2010. DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS.
11.3. INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PODER LOCAL DEMOCRÁTICO EM TIMOR – LESTE. ANÁLISE DA INFORMAÇÃO E DA PROPOSTA DO CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA, ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO E DA CIRCULAR N.º 15/2010, DATADA DE 22 DE JANEIRO DE 2010, EMANADA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES.
ÁGUA, SANEAMENTO E SALUBRIDADE
12. TAXA DE RECURSOS HÍDRICOS
ANÁLISE DO PARECER E DA PROPOSTA DO JURISTA AGOSTINHO FERNANDES E DA CIRCULAR N.º 164/2009-PB, DATADA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, OPORTUNAMENTE EMANADA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES.
13. RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – TARIFA
APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL COM BASE NO OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO PLANALTO BEIRÃO.
PROTECÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE
14. PLANTAÇÃO DE EUCALIPTOS
14.1. MOBILIZAÇÃO DE SOLO PARA POSTERIOR PLANTAÇÃO DE EUCALIPTOS, NO LUGAR DA POÇA, EM SOBRAL. ANÁLISE DO RESPECTIVO PROCESSO E DELIBERAÇÃO SOBRE O REQUERIMENTO FORMULADO POR ALFREDO PAIS NUNES.
14.2. MOBILIZAÇÃO DE SOLO PARA POSTERIOR PLANTAÇÃO DE EUCALIPTOS, NO LUGAR DAS CAVADINHAS, EM LACEIRAS, FREGUESIA DE CABANAS DE VIRIATO. ANÁLISE DO RESPECTIVO PROCESSO E DELIBERAÇÃO SOBRE O REQUERIMENTO FORMULADO POR EMÍDIO DOS SANTOS AIRES.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
15. FORNECIMENTOS
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. ANO DE 2010. ANÁLISE DO PARECER E DA PROPOSTA DO JURISTA AGOSTINHO FERNANDES.
16. PESSOAL AUTÁRQUICO
16.1. AUTORIZAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE ACTIVIDADE PRIVADA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO SOBRE O PEDIDO FORMULADO PELA TRABALHADORA, ANA MARIA MARQUES COSTA GOMES.
16.2. TOLERÂNCIA DE PONTO NOS DIAS 15/02/2010 (DE TARDE) E 16/02/2010.
17. RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE PÚBLICA DE VISEU. ANÁLISE DO OFÍCIO N.º 215/2010, DATADO DE 14 DE JANEIRO DE 2010, EMANADO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE VISEU E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARREGAL DO SAL.
18. PAGAMENTOS
RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
CARREGAL DO SAL, 09 DE FEVEREIRO DE 2010.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ATÍLIO DOS SANTOS NUNES.

Data de Publicação: 10/02/2010