Ordem do Dia

Ordem do Dia

Reunião ordinária de 8 de março

(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 14H30)

APRECIAÇÃO DE ATA

1. APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR.

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

3. INFORMAÇÕES.

FINANÇAS MUNICIPAIS

4. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.

URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

COMPROPRIEDADES

5. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO 2412.º, DA FREGUESIA DE BEIJÓS. REQUERENTE: MARIA ISABEL COELHO BATISTA ANDRADE. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

OBRAS PARTICULARES

6. PEDIDO DE MELHORAMENTO DE FACHADA DE PRÉDIO. REQUERENTE: ANTÓNIO DUARTE CERDEIRA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EDUCAÇÃO E SAÚDE

APOIOS

7. SAÚDE ORAL DOS ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR E DO 1.º CICLO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL

APOIOS

8. PEDIDO DE AJUDA  - ALDA MARQUES DIOGO RODRIGUES. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

APOIO AO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO, CULTURAL E OUTROS

9. APOIOS

9.1. MONITORIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS ATRIBUÍDOS NO ANO DE 2012. ANÁLISE DO RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

9.2. MAPA DE PROJEÇÃO DOS SUBSÍDIOS ASSOCIATIVOS PARA O ANO DE 2013. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

9.3. AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA. OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

9.4. FÉRIAS DESPORTIVAS 2013. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

REGULAMENTOS

10. REGULAMENTO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DO MOVIMENTO ASSOCIATIVO NO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL. ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 7.º E 11.º. PROJETO FINAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROTOCOLOS

11. PROTOCOLO CELEBRADO COM A SONCENTRO – EMISSORA DE RÁDIO, LDA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ÁGUA, SANEAMENTO E SALUBRIDADE

TAXAS E TARIFAS

12. ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SANEAMENTO E RESÍDUOS. CICLO ANUAL DE REVISÃO TARIFÁRIA 2013. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE

EMPREITADAS

13. PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS LAJES – PRONÚNCIA SOBRE ERROS E OMISSÕES. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

14. PLANTAÇÕES

14.1. MOBILIZAÇÃO DE SOLO PARA FINS NÃO AGRÍCOLAS, SITO AO DELDORETO, FREGUESIA DE CABANAS DE VIRIATO, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. REQUERENTE: ELISA COELHO PESSOA CAMPOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

14.2. MOBILIZAÇÃO DE SOLO PARA FINS NÃO AGRÍCOLAS, SITO AO DELDORETO, FREGUESIA DE CABANAS DE VIRIATO, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. REQUERENTE: ELISA COELHO PESSOA CAMPOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

14.3. MOBILIZAÇÃO DE SOLO PARA FINS NÃO AGRÍCOLAS, SITO AO VALE GRANDE, FREGUESIA DE CABANAS DE VIRIATO, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. REQUERENTE: ELISA COELHO PESSOA CAMPOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

14.4. MOBILIZAÇÃO DE SOLO PARA FINS NÃO AGRÍCOLAS, SITO EM SAMPAIO DE BAIXO, FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. REQUERENTE: ELISA COELHO PESSOA CAMPOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

14.5. MOBILIZAÇÃO DE SOLO PARA FINS NÃO AGRÍCOLAS, SITO EM RAMALHAIS, FREGUESIA DE CABANAS DE VIRIATO, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. REQUERENTE: ELISA COELHO PESSOA CAMPOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

14.6. MOBILIZAÇÃO DE SOLO PARA FINS NÃO AGRÍCOLAS, SITO NO VALE PINHEIRINHO, FREGUESIA DE CABANAS DE VIRIATO, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. REQUERENTE: ANTÓNIO COELHO LOUREIRO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

INSTRUÇÃO DE PROCESSOS

15. MOBILIZAÇÃO DE SOLOS PARA FINS NÃO AGRÍCOLAS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

INSTRUMENTOS DE GESTÃO FINANCEIRA

ORÇAMENTO E GOP

16. 1.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO DO ANO DE 2013. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

BAR DAS PISCINAS MUNICIPAIS

17. EXPLORAÇÃO NA ÉPOCA BALNEAR DE VERÃO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

COBRANÇA DE RECIBOS DE ÁGUA

18. ACORDO A CELEBRAR ENTRE A EMPRESA ÁGUAS DO PLANALTO E O MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ESTATUTOS

19. ESTATUTOS DA ECOBEIRÃO – SOCIEDADE DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO PLANALTO BEIRÃO, EIM, SA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PAGAMENTOS

20. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.

CARREGAL DO SAL, 05 DE MARÇO DE 2013.

O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ATÍLIO DOS SANTOS NUNES.

Data de Publicação: 06/03/2013