Ordem do Dia

Ordem do Dia

Reunião Ordinária de 10 de Março de 2017

(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 14:30 HORAS)

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

FINANÇAS MUNICIPAIS

2. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.

URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

LOTEAMENTOS

3. ALTERAÇÃO AO LOTEAMENTO 1/82. LOCAL: RIBEIRO DO FOJO, EM CABANAS DE VIRIATO. REQUERENTE: TOMÁS & MARQUES. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

4. COMPROPRIEDADES

4.1 CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 4287.º, DA FREGUESIA DE BEIJÓS. REQUERENTE: BRUNO ALEXANDRE GONÇALVES CARVALHO. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

4.2 CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 1094.º, DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. REQUERENTE: BRUNO ALEXANDRE GONÇALVES CARVALHO. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

DESTAQUES

5. PROCESSO DE OBRAS 187/1998. RETIFICAÇÃO DE ÁREA DE DESTAQUE. REQUERENTE: ANABELA PAIS BATISTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

 OBRAS PARTICULARES

6. EDIFÍCIO INACABADO DO LOTE 14-B DO LOTEAMENTO ALZIRA CLÁUDIO (LOTEAMENTO 5/87). OFÍCIOS DE MANUEL AFONSO CORREIA E PARECER JURÍDICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROPRIEDADE HORIZONTAL

7. PROCESSO DE OBRAS N. 25/1992 – DIVISIONAMENTO DE PRÉDIO URBANO NO REGIME DE PROPRIEDADE HORIZONTAL, SITO NO LUGAR DE OUTEIRO DE CIMA, CABANAS DE VIRIATO. REQUERENTE: RAMIRO DE CAMPOS SOUSA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL

TARIFÁRIO DE RSU E ÁGUAS RESIDUAIS PARA FAMÍLIAS CARENCIADAS

8. PEDIDO FORMULADO POR ANTÓNIO GOMES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

HABITAÇÃO SOCIAL

9. CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DE UM FOGO EM REGIME DE ARRENDAMENTO APOIADO. FREGUESIA DE PARADA. ORDENAÇÃO DOS CANDIDATOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EDUCAÇÃO E SAÚDE

FÉRIAS DESPORTIVAS

10. PÁSCOA 2017 -  PLANO DE ATIVIDADES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS

11. APOIOS

11.1 OFÍCIO EMANADO DO GRUPO RECREATIVO E CULTURAL “ZÉS PEREIRA” DE OLIVEIRA DO CONDE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

11.2 VÁRIOS – COOPERATIVA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, CRL – EMPREGO PROTEGIDO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

11.3 ACAPO – ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS E AMBLÍOPES DE PORTUGAL (DELEGAÇÃO DE VISEU). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DOMÍNIO PÚBLICO

12. AQUISIÇÃO DE QUOTAS PARTES DO PRÉDIO RÚSTICO ARTº 6148 SITO NO VALE DA LAPA E PRÉDIO URBANO (ARTº 1134), SITO NA RUA DA RODELA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EMPREITADAS

13. EXECUÇÃO DE ZONA DE ESTACIONAMENTO JUNTO À SEDE DO NACO, EM OLIVEIRINHA. RELATÓRIO DO JÚRI DO CONCURSO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

FORNECIMENTOS

14. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. RELATÓRIO FINAL DO JÚRI DO PROCEDIMENTO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

15. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

15.1. FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GASES DE PETRÓLEO LIQUEFEITOS GÁS PROPANO PARA DIVERSOS EDIFÍCIOS DA RESPONSABILIDADE DA CÂMARA (PISCINAS MUNICIPAIS, BIBLIOTECA MUNICIPAL, ESCOLA BÁSICA NUNO ÁLVARES), INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

15.2 CONTRATO DE TAREFA. LURDES CONCEIÇÃO FERREIRA ALVES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

RENOVAÇÃO DE ALDEIAS

16. REQUALIFICAÇÃO DE MOINHOS DE ÁGUA E ESPAÇO DE LAZER DO POÇO DA RELVA - OPERAÇÃO 10.2.1.6. CONTRATO DE PARCERIA E DECLARAÇÃO DE LEGITIMIDADE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PAGAMENTOS

17. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS. 

CARREGAL DO SAL, 07 DE MARÇO DE 2017. 

O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES

Data de Publicação: 07/03/2017