Ordem do Dia

Ordem do Dia

Reunião Ordinária de 14 de Julho de 2017

(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 14H30M)

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

2. INFORMAÇÕES.

FINANÇAS MUNICIPAIS

3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.

URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

LOTEAMENTOS

4. 3.º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO URBANO N.º 03/97. PASSAGEM DE COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA HABITAÇÃO. REQUERENTE: CARLA ALEXANDRA FERREIRA LUZIO.

OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA

5. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE ESPLANADA EXTERIOR. RUA MIGUEL BOMBARDA, N.º 7, EM CARREGAL DO SAL. REQUERENTE: JOSÉ NUNO DA COSTA VILARETO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

COMPROPRIEDADES

6. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 9108.º, DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO ONDE. REQUERENTE: FÁTIMA NUNES PAIS MENDES. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

REDUÇÃO DE TAXAS

7. PROCESSO DE OBRAS N.º 06/2017. LICENCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE CASA DE HABITAÇÃO. REDUÇÃO DE TAXAS DEVIDAS PELO LICENCIAMENTO DE TMU’S: REQUERENTE: CRISTINA FERNANDES CAMPOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

REEMBOLSO DE TAXAS

8. PROCESSO DE OBRAS N.º 03/2017. LICENCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA. ARTº 46º, Nº6/B DO REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS. REQUERENTES: PAULO JORGE PINTO RODRIGUES E ÂNGELAMARIA DUARTE PERES RODRIGUES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL

9. TARIFÁRIO DE RSU E ÁGUAS RESIDUAIS PARA FAMÍLIAS CARENCIADAS

9.1 PEDIDO FORMULADO POR MARIA AURORA ALVES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

9.2 PEDIDO FORMULADO POR HUMBERTO FERREIRA BATISTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

9.3 PEDIDO FORMULADO POR MARIA ALICE ALMEIDA OLIVEIRA CORREIA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

HABITAÇÃO SOCIAL

10. COBERTURA EM AMIANTO. BAIRRO DO BARREIRO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EDUCAÇÃO E SAÚDE

REGIME DE FRUTA ESCOLAR

11. ANO LETIVO 2017/2018. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

AUXÍLIOS ECONÓMICOS

12. ANO LETIVO 2017/2018. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

13. APOIOS

13.1 OCUPAÇÃO DE TEMPOS LIVRES PARA ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS. PEDIDO FORMULADO PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE SANTA COMBA DÃO PARA TRANSPORTE CONJUNTO DE ALUNOS DE CARREGAL DO SAL E SANTA COMBA DÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

13.2 FÉRIAS DESPORTIVAS. ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS. PEDIDO FORMULADO PELO NÚCLEO BEIRA DÃO DA ASSOCIAÇÃO PAIS EM REDE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

MELHORES ALUNOS 2016/2017

14. PRÉMIOS E OFERTAS POR CADA CICLO DE ENSINO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS

15. APOIOS

15.1 CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTO MULTIFUNÇÕES. PEDIDO FORMULADO PELA SOCIEDADE FILARMÓNICA DE CABANAS DE VIRIATO E INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

15.2 ENCONTRO NACIONAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. PEDIDO FORMULADO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ORGANISMOS DE DEFICIENTES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

INDÚSTRIA E ENERGIA

PARECERES

16. EXPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DE LOTE EM ÁREA INDUSTRIAL. OFÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE

17. RESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS DE RECOLHA E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS. PROCEDIMENTOS E ENQUADRAMENTO LEGAL/AMBIENTAL PARA PROJETOS COFINANCIADOS. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

18. CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS

18.1 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO. FONTE DA AGUILHEIRA, CABANAS DE VIRIATO. PARECER JURÍDICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

18.2 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO. QUINTA DA TAPADA, CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

18.3 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO. RUA LAGES DO PENEDO, ALVARELHOS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

18.4 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO. CALVÁRIO, PAPÍZIOS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

FREGUESIAS

19. APOIOS

19.1 RUA DA AMIEIRA EM PAPÍZIOS. OFÍCIO DA JUNTA DE FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

19.2 PEDIDO DE PAPELEIRAS. OFÍCIO DA JUNTA DE FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE E INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

APOIOS

20. CONGRESSO «DE GIBRALTAR AOS PIRENÉUS: MEGALITISMO, VIDA E MORTE NA FACHADA ATLÂNTICA PENINSULAR». ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PISCINAS MUNICIPAIS

21. NADADOR SALVADOR-VERÃO 2017. PROPOSTA DO VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

VIATURAS

22. ABATE DA VIATURA MUNICIPAL, BEDFORD KBD, MATRÍCULA CR-08-34. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROTOCOLOS

23. MINUTA DE PROTOCOLO PARA COBRANÇA DE IMPOSTOS, OUTROS TRIBUTOS E DESPESAS DO MUNICÍPIO (EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

24. LISTA PROVISÓRIA DAS CANDIDATURAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PATRIMÓNIO MUNICIPAL

25. JUSTIFICAÇÃO DE POSSE. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANTIGO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

26. PUBLICAÇÕES

26.1 LIVRO “DA GUERRA À PAZ – CARREGALENSES NA PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL”. CEDÊNCIA DE DIREITOS DE AUTOR. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

26.2 AQUISIÇÃO DO LIVRO “O CÔNSUL» PROPOSTA DA ÂNCORA EDITORA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ALIENAÇÃO DE MATERIAL USADO

27. CAIXILHARIA DE ALUMÍNIO USADA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONTRAORDENAÇÕES

28. PROCESSO 4/2017. TIAGO DOS SANTOS BERNARDO. PAGAMENTO DE COIMA EM PRESTAÇÕES. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ARISTIDES-O MUSICAL

29. OFÍCIO DA CONTRACANTO, ASSOCIAÇÃO CULTURAL. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PAGAMENTOS

30. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS. 

CARREGAL DO SAL, 11 JULHO DE 2017. 

PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES

Data de Publicação: 12/07/2017