Ordem do Dia

Ordem do Dia

Reunião Ordinária de 11 de Dezembro de 2017 (A reunião tem o seu início às 15h).

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

FINANÇAS MUNICIPAIS

2. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.

URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

COMPROPRIEDADES

3. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 2913 DA FREGUESIA DE CABANAS DE VIRIATO. REQUERENTE: FERNANDO MANUEL ALVES LUIS. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

DESTAQUES

4. DESTAQUE DE PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA TOTAL DE 10 293,00 M2, SITO À QUINTA DOS CAMINHOS - BEIJÓS, FREGUESIA DE BEIJÓS, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. REQUERENTE: MARIA DA NAZARÉ PAIS BATISTA E OUTROS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL

HABITAÇÃO SOCIAL

5. AGRUPAMENTO HABITACIONAL DE CARREGAL DO SAL, CASA Nº 6, MARIA ISABEL SILVA SANTOS. PARECER JURÍDICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EDUCAÇÃO E SAÚDE

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

6. ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS DOCENTES DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CARREGAL DO SAL. CRONOGRAMA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EMPREITADAS

7. EMPREITADA DE SAÚDE DE PROXIMIDADE - REABILITAÇÃO DA EXTENSÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE CABANAS DE VIRIATO. PAVIMENTO TÉRREO – TRABALHOS A MAIS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

EDIFÍCIOS EM RUÍNAS

8. DEMOLIÇÃO DE IMÓVEL. OFÍCIO EMANADO DA JUNTA DE FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

SANEAMENTO E SALUBRIDADE

CONTRAORDENAÇÃO

9. CONTRAORDENAÇÃO N.º NUI/CO/002122/11.3.SEDE – IGAMAOT; ETAR DA RUA DA FONTE; RECURSO DE IMPUGNAÇÃO – PROC. N.º 251/17.9T9SCD. PARECER JURÍDICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO

10. GRANDES OPÇÕES DO PLANO E PROPOSTA DO ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2018. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

MAPA DE PESSOAL

11. MAPA DE PESSOAL PARA O ANO DE 2018. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ENCARGOS ORÇAMENTAIS EM MAIS DE UM ANO ECONÓMICO

12. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

ISENÇÕES/REDUÇÕES EM MATÉRIA DE TRIBUTOS PRÓPRIOS

13. ISENÇÕES/REDUÇÕES EM MATÉRIA DE TRIBUTOS PRÓPRIOS. PROPOSTA DO

PRESIDENTE DA CÂMARA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

14. IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS

14.1 IMI – IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS. FIXAÇÃO DE TAXAS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 112º E 112º-A DO CIMI. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

14.2 ISENÇÃO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) DURANTE 3 ANOS PARA TODOS OS EDIFÍCIOS PARA HABITAÇÃO, TOTAL OU PARCIALMENTE DANIFICADOS PELOS INCÊNDIOS FLORESTAIS, OCORRIDOS NO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL EM 15 E 16 DE OUTUBRO DE 2017. PROPOSTA DO PRESIDENTE DA CÂMARA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

LEI DAS COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS

15. LEI N.º 5/2004, DE 10 DE FEVEREIRO. LEI DAS COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS

16. REGIME FINANCEIRO DAS AUTARQUIAS LOCAIS E DAS ENTIDADES INTERMUNICIPAIS - PERCENTAGEM DE IRS PRETENDIDA PELO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

FERIADO MUNICIPAL.

17. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

VIATURAS

18. UTILIZAÇÃO DURANTE OS MESES DE MAIO A SETEMBRO DE 2017. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PAGAMENTOS

19. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.

CARREGAL DO SAL, 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

PRESIDENTE DA CÂMARA, 

ROGÉRIO MOTA ABRANTES

Data de Publicação: 05/12/2017