Ordem do Dia

Ordem do Dia

Reunião ordinária de 19 de dezembro de 2017

(A reunião tem o seu início às 21h)

ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO

1. ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

3. INFORMAÇÕES

FINANÇAS MUNICIPAIS

4. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.

AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL

TARIFÁRIO DE RSU E ÁGUAS RESIDUAIS PARA FAMÍLIAS CARENCIADAS

5. PEDIDO FORMULADO POR JOSÉ MANUEL ROSA PEREIRA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EDUCAÇÃO E SAÚDE

EMPREITADAS

6. EMPREITADA DE SAÚDE DE PROXIMIDADE - REABILITAÇÃO DA EXTENSÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE CABANAS DE VIRIATO. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS

7. MOVIMENTO ASSOCIATIVO

7.1. APOIO A ENTIDADES E ORGANISMOS LEGALMENTE EXISTENTES E A ATIVIDADES DE NATUREZA SOCIAL, CULTURAL, EDUCATIVA, DESPORTIVA, RECREATIVA E OUTRAS DE INTERESSE PARA O MUNICÍPIO. PROPOSTA DO PRESIDENTE DA CÂMARA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

7.2. LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES RUIDOSAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO. TAXAS DEVIDAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO REFERENTE A FESTAS POPULARES, FEIRAS, ARRAIAIS, BAILES E OUTRAS INICIATIVAS SEMELHANTES. PROPOSTA DO PRESIDENTE DA CÂMARA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

8. COMISSÃO DE TRÂNSITO

8.1. ATA DA REUNIÃO DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

8.2. ATA DA REUNIÃO DE 12 DE OUTUBRO DE 2017. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

INSTRUMENTOS DE GESTÃO FINANCEIRA

ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL

9. 9.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E 9.ª ALTERAÇÃO ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PPI E AMR) DO ANO DE 2017. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

PESSOAL AUTÁRQUICO

10. TRABALHO A TEMPO PARCIAL. FALTA COM PERDA DE VENCIMENTO. ALFREDO SOARES DE ALBERGARIA ANTUNES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

INCÊNDIOS FLORESTAIS

11. RECONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES AFETADAS PELOS INCÊNDIOS DE VERÃO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

CONTRA ORDENAÇÕES

12. PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES. REQUERIMENTO EMANADO DE MÁRCIO MANUEL FERNANDES FIGUEIREDO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CASA DO PASSAL

13. CONCURSO PÚBLICO DE CONCEÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO E MUSEALIZAÇÃO. IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA – NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

TOLERÂNCIA DE PONTO

14. QUADRA FESTIVA DO NATAL E ANO NOVO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

CICLOVIA

15. “Á DESCOBERTA DE CARREGAL DO SAL – CICLING E WALKING”. PROJETO DA CICLOVIA/ECOVIA DE CARREGAL DO SAL. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROCESSO Nº 574/136TBSCD

16. TERRENO DA ESCOLA BÁSICA – PROPOSTA DE ARTUR JOSÉ CARDOSO FONTES, NA QUALIDADE DE CABEÇA DE CASAL DE HERANÇA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

PAGAMENTOS

17. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS. 

CARREGAL DO SAL, 14 DE DEZEMBRO DE 2017. 

PRESIDENTE DA CÂMARA, 

ROGÉRIO MOTA ABRANTES

Data de Publicação: 15/12/2017