Ordem do Dia

Ordem do Dia

Reunião Ordinária de 08 de Junho de 2018

(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H)

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

2. INFORMAÇÕES.   

FINANÇAS MUNICIPAIS

3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.

URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

LOTEAMENTOS

4. 1.º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 1/2015. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL

APOIOS

5. OBRAS DE REMODELAÇÃO EM HABITAÇÃO. PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 3758. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

6. HABITAÇÃO SOCIAL

6.1 CASA N.º 1 DO AGRUPAMENTO HABITACIONAL DO SOBRAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

6.2 RENDAS EM REGIME DE ARRENDAMENTO APOIADO. ATUALIZAÇÃO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EDUCAÇÃO E SAÚDE

FORNECIMENTOS

7. REFEIÇÕES EM REFEITÓRIO ESCOLAR – ANO LETIVO 2018/2019. RELATÓRIO FINAL. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

MOVIMENTO ASSOCIATIVO E OUTROS

FEIRA À MODA ANTIGA

8. PEDIDO FORMULADO PELO GRUPO FOLCLÓRICO D’ALEGRIA DE VILA MEÃ. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

SANEAMENTO BÁSICO E SALUBRIDADE

TARIFÁRIOS DE ÁGUAS, ÁGUAS RESIDUAIS E RSU

9. RECOMENDAÇÃO SOBRE TARIFÁRIOS SOCIAIS PARA OS UTILIZADORES DOMÉSTICOS DOS SERVIÇOS DE ÁGUAS E RESÍDUOS. OFÍCIO DA ERSAR E INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

10. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA GESTÃO DE FAIXAS DE COMBUSTÍVEIS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS

11. CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO, NA TRAVESSA DA RUA DA ESCOLA EM ALVARELHOS, FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

FORNECIMENTOS

12. AQUISIÇÃO DE GASÓLEO RODOVIÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.   

APOIO A EMPRESAS

13. COLOCAÇÃO DE OUTDOOR - ISENÇÃO DE TAXAS. REGISTO N.º 4062. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

HONORÁRIOS

14. EMAIL REGISTADO SOB O N.º 4243. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PESSOAL AUTÁRQUICO

15. MOBILIDADE INTERCARREIRAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROVEDOR DO MUNÍCIPE.

16. PROPOSTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

AGRADECIMENTO

17. CARTA REGISTADA SOB O Nº 4152. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

FERIADO MUNICIPAL

18. PROGRAMA. CONDECORAÇÕES. DEFINIÇÃO E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PAGAMENTOS

19. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS. 

CARREGAL DO SAL, 05 DE JUNHO DE 2018. 

O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES

Data de Publicação: 06/06/2018