Ordem do Dia

Ordem do Dia

Reunião Ordinária de 13 de Julho de 2018

(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H)

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

FINANÇAS MUNICIPAIS

2. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.

URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

3. COMPROPRIEDADES

3.1 CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 4283 DA FREGUESIA DE PARADA. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

3.2 CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIOS RÚSTICOS, ARTIGOS N.ºs 7439, 7440, DA FREGUESIA DE PARADA, 780 E ½ DO 4724, DA FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL

TARDE INTERATIVA

4. TARDE INTERATIVA 2018-IPSS. INFORMAÇÃO DO SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EDUCAÇÃO E SAÚDE

MELHORES ALUNOS 2017/2018

5. PRÉMIOS E OFERTAS POR CADA CICLO DE ENSINO. PROPOSTA DO VICE-PRESIDENTE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

APOIOS

6.  INCLUSÃO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS NAS FÉRIAS DESPORTIVAS. PEDIDO FORMULADO PELO NÚCLEO DE PAIS-EM-REDE BEIRA- DÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

VIATURAS

7. TRANSFERÊNCIA DE VIATURA PARA A ARS CENTRO, IP. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

MOVIMENTO ASSOCIATIVO E OUTROS

UTILIZAÇÃO DAS PISCINAS MUNICIPAIS

8. PEDIDO FORMULADO PELA ASSOCIAÇÃO, CULTURAL, RECREATIVA, DESPORTIVA, JUVENIL E COMUNITÁRIA "A QUINTA". ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

INDÚSTRIA E ENERGIA

PARQUES INDUSTRIAIS

9. AQUISIÇÃO DE TERRENOS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

COMISSÃO DE TRÂNSITO

10. ATA DA REUNIÃO DE 20 DE JUNHO DE 2018. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

11. CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS

11.1 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO, CHÃES, FIAIS DA TELHA, FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

11.2 ALARGAMENTO DA RUA DO LORETO, EM VILA MEÃ, FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. PROTOCOLO 2. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

11.3 ALARGAMENTO DA RUA DO LORETO, EM VILA MEÃ, FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. PROTOCOLO 1. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

11.4 ALARGAMENTO DA EX-EN 337 – CABANAS DE VIRIATO- BEIJÓS. CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

11.5 EXECUÇÃO DE PASSEIOS NO ACESSO À PASSAGEM SUPERIOR DA ESTRADA DE PINHEIRO, FREGUESIA E CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EMPREITADAS

12. PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS LAGES EM LACEIRAS. PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE MINUTA DO CONTRATO ADICIONAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

FEIRAS E MERCADOS

AQUISIÇÃO DE TERRENO

13. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

INSTRUMENTOS DE GESTÃO FINANCEIRA

ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL

14. 3.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E 3.ª ALTERAÇÃO ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PPI E AMR) DO ANO DE 2018. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL 2019

15. LISTA PROVISÓRIA DE PROPOSTAS ADMITIDAS A VOTAÇÃO E LISTA PROVISÓRIA DE PROPOSTAS EXCLUÍDAS.  INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

FORNECIMENTOS

16. FORNECIMENTO DE GASÓLEO RODOVIÁRIO. RELATÓRIO FINAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PESSOAL AUTÁRQUICO

17. PESSOAL AUTÁRQUICO

17.1 ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS COM ATIVIDADES PRIVADAS. REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 4825. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

17.2 ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS COM ATIVIDADES PRIVADAS. REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 1025. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

LICENCIAMENTO DE RECINTOS

18. RECINTOS IMPROVISADOS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PAGAMENTOS

19. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS. 

CARREGAL DO SAL, 10 DE JULHO DE 2018. 

O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES

Data de Publicação: 10/07/2018